STAMPLINE METAIS ESTAMPADOS LTDA.

 Política de privacidade

A STAMPLINE, controladora dos dados recebidos, possui uma cultura de segurança quanto a correta guarda e manuseio dos dados coletados, dentro das normas que regem a matéria (Lei n. 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

O respeito aos direitos das pessoas é fator primordial para a STAMPLINE; se prontificando a ter agilidade nas respostas de questionamentos de qualquer pessoa envolvida; onde qualquer  pessoa motivadamente tem direito de se opor ao tratamento que as informações estão recebendo, para as devidas correções.

Dentro da empresa há a figura do Data Protection Officer (DPO), sendo o encarregado pelos dados, o qual pode ser contatado através do seguinte e-mail: dpo.lgpd@stampline.com.br

Quais são os Dados Pessoais Coletados?

 

A STAMPLINE realiza a coleta de Dados Pessoais quando o usuário os submete ou nos fornece por meio dos Nossos Ambientes, sendo estes tratados de acordo com as legislações vigentes.

A lista de dados coletados pode incluir: (i) dados de identificação, como nome, e CPF; (ii) dados de contato, como e-mail e telefone; (iii) dados financeiros; (iv) dados de navegação, como cookies e endereço de IP; (v) dados de saúde; (vi) dados biométricos e (vii) eventuais dados necessários para a execução de nossa atividade empresarial, podendo variar de acordo com a relação existente entre a STAMPLINE e o usuário.

Os Dados Pessoais podem ser coletados para:

• Identificar e autenticar o usuário em Nossos Ambientes, como para o acesso a determinadas áreas de nosso site, visitas em nossas unidades ou utilização de nossos serviços.
• Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços, conforme obrigações contratualmente estabelecidas.
  Ampliar nosso relacionamento, informando-o sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para o usuário.
•  Permitir o contato por meio do canal “Fale Conosco”.
• Possibilitar realização de denúncias em nosso “Canal de Denúncia”.
• Permitir o acesso à nossa “Ouvidoria” e “DPO”.
•  Possibilitar a sua inscrição para vagas disponíveis por meio do Trabalhe Conosco, ou outra ferramenta aplicável.
• Proteger o usuário, realizando prevenção a fraudes no acesso e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Possibilitar atendimento humanitário e outras ações de interação realizadas pela STAMPLINE e as comunidades.
• Possibilitar a assistência a comunidades, conforme aplicável.
• Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.
• Manter a segurança no acesso aos Nossos Ambientes presenciais, bem como monitoramento da segurança do ambiente em si.
• Permitir a condução da atividade empresarial da STAMPLINE, por meio da gestão de seus ex colaboradores e prestadores de serviço terceirizados.
• Realização de análise de conflito de interesse e outros controles.

Alguns de nossos serviços dependem dos Dados informados acima, logo o usuário é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que o usuário fornece. Caso o usuário opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços ao usuário.

Da mesma forma, a STAMPLINE não é obrigada a tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável ou se usuário estiver utilizando Nossos Ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

 

Como ocorre o compartilhamento dos Dados Pessoais?

 

A STAMPLINE poderá, observando as bases legais aplicáveis, compartilhar os Dados Pessoais coletados em determinadas situações, conforme exemplificado abaixo:

• Com fornecedores, se necessário para a prestação de serviços. Para esse compartilhamento são estabelecidos direitos e deveres entre as partes, de forma a garantir o cumprimento das legislações aplicáveis.
• Com as suas empresas afiliadas, dentro ou fora do território nacional, sempre que necessária para atendimento das finalidades estabelecidas neste Aviso.
• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição, ordem judicial ou com o intuito de atender a questionamentos ou investigações ou necessidade de defesa de interesses.
• Com empresas com sede fora do território nacional, sempre que necessário para atender às finalidades previstas neste Aviso. Quando os Dados Pessoais forem transferidos ao exterior, a STAMPLINE aplicará os esforços necessários para garantir a segurança e proteção adequada nos moldes da legislação aplicável.
• Com as partes interessadas em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação e alienação, além de procedimentos de due diligence e auditorias legais no âmbito das referidas movimentações.

 

Quais são os direitos em relação aos Dados Pessoais do usuário?

 

O usuário poderá, dentre outros direitos previstos na legislação aplicável, solicitar por exemplo, a confirmação da existência tratamento de seus Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais e portabilidade destes para outro controlador indicado  pelo usuário,  quando aplicável.

O usuário poderá também:

1. Requerer a limitação do uso de seus Dados Pessoais;
2. Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; ou
3. Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados no âmbito da utilização dos Nossos Ambientes.

É possível exercer esses direitos entrando em contato a STAMPLINE através do “DPO”, no e-mail indicado.

Caso o usuário solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os dados precisem ser mantidos independentemente do pedido de exclusão, nos termos das legislações aplicáveis, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Como a proteção dos Dados Pessoais é garantida e como usuário poderá ajudar nessa proteção?

 

Os Dados Pessoais são protegidos contra o acesso não autorizado, o tratamento ou a divulgação ilegal, bem como a perda acidental, modificação ou destruição. Isto se aplica independentemente do fato de tais dados serem tratados em ambiente eletrônico ou em ambiente físico.

A STAMPLINE possui medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os Dados Pessoais, como classificação das informações, backup e restauração de dados e gestão de identidade e acesso. Essas medidas são baseadas em análise de riscos de segurança e proteção de dados.

Na hipótese de eliminação dos Dados Pessoais, o processo é realizado de maneira segura, em linha com as medidas técnicas cabíveis, de modo a assegurar que os Dados Pessoais excluídos não possam ser recuperados.

Internamente, o acesso e tratamento dos Dados Pessoais são pautados pelos princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de manutenção do sigilo da informação em nossa estrutura e preservação da sua privacidade nos termos deste Aviso.

Quando o usuário utilizar Nossos Ambientes, o usuário poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade e Tratamento de Dados. Caberá ao usuário ler a Política de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. A STAMPLINE não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para o usuário podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante que o usuário fique atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios pertencentes à STAMPLINE.

 

Por quanto tempo os Dados Pessoais são retidos?

 

Todos os Dados Pessoais coletados serão tratados e conservados enquanto necessários para o cumprimento de suas finalidades, ou ainda, até que haja o exercício de direitos de oposição ou revogação do consentimento, quando aplicável.

Os Dados Pessoais poderão ainda ser mantidos nos nossos arquivos em cumprimento e observância aos prazos definidos no ordenamento jurídico em questão, seja para o cumprimento de obrigação legal ou regulatório ou ainda para o exercício regular de direitos. Isso justifica, portanto, a manutenção dos Dados Pessoais em nossas bases, sob os mesmos mecanismos de segurança e proteção supramencionados.

 

Demais disposições:

Caso algum ponto deste Aviso seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou por autoridade administrativa ou judicial competente, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Toda comunicação enviada ao usuário pela STAMPLINE, através dos seus canais é válida, eficaz e suficiente seja para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados Pessoais, bem como qualquer outro assunto que entendemos relevante à prestação dos nossos serviços e funcionalidades.

Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Aviso, o usuário poderá entrar em contato com nosso Encarregado (“DPO”) pelo e-mail já indicado.

 

Definições:

Para os fins deste Aviso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

6. Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
7. Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos Nossos Ambientes, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
8. Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é a tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet).
9. Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
10. Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
11. Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
12. Encarregado (Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada pela STAMPLINE para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
13. IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
14. Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.